Nesse mês de junho, a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou por unanimidade, a Resolução 002-Frente Ampla em Defesa da Democracia. A resolução trata da conjuntura política, econômica e social do país, de propostas voltadas para a área econômica e social no período pós-pandemia e assuntos ligados diretamente ao pleito eleitoral de 2020 mais especificamente sobre a gestão do fundo especial de financiamento de campanha, a prorrogação de mandatos dos membros dos diretórios estaduais e municipais, e a formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno.

Sobre a divisão dos recursos do fundo eleitoral, foi definido:

• • Que a aplicação dos recursos que cabem ao PSB foi definida da seguinte forma: 30% às candidaturas femininas; e dos 70% restantes, 10% serão provisionados para o segundo turno e o restante para as candidaturas majoritárias (prefeitos e vices) e proporcionais (vereadores).

• • Que a distribuição de recursos levará em consideração a prioridade das candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas capitais e cidades com possibilidade de segundo turno, reeleição dos atuais mandatários, probabilidade de êxito das candidaturas, e também a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional e local.

Sobre os mandatos de diretórios e comissões executivas, foi definido:

• • Devido a pandemia de covid-19, os mesmos serão prorrogados.

Sobre os congressos eleitorais municipais, definiu-se:

• • Que as deliberações dos congressos eleitorais municipais sobre formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno terão de ser submetidas à aprovação prévia da direção nacional, que poderá aprovar, alterar ou anulá-las em caso de desacordo com as orientações político-eleitorais do partido.

• • Que propostas deverão ser encaminhadas à CEN, cinco dias antes dos congressos. Todas essas deliberações devem, no entanto, serem antes submetidas à aprovação da respectiva Comissão Executiva Estadual.

• • As coligações deverão ser realizadas preferencialmente com partidos de esquerda e de centro-esquerda, podendo ser ampliadas para formação de coligação com partidos de outros espectros políticos, desde que aprovadas pela CEN. Que o apoio a coligação ou candidatos vinculados politicamente ao governo Bolsonaro estão terminantemente proibidos.

A Resolução reiterou a necessidade da formação de uma ampla frente em defesa da democracia, e reafirma a importância de um movimento pelo Impeachment Já do presidente da República.

Para o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini, essa resolução marca um posicionamento do partido em um ano eleitoral conturbado, não apenas pela crise causada pela pandemia do Covid-19, mas principalmente pela ameaça que o governo Jair Bolsonaro oferece à democracia e as instituições. “O Presidente da República através de sua política autoritária, causa instabilidade política, desmantela estruturas importantes de setores educacionais e ambientais, transformando o cenário político em uma constante guerra em que figuram vários inimigos imaginários, ora é a imprensa, ora é o judiciário ou os governadores. Em meio a uma crise de saúde sem precedentes no mundo, ele escolhe atacar as instituições democráticas ao invés do vírus mortal.” Afirma Gavini, que reitera o apoio do partido capixaba a Resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional.

http://www.psb40.org.br/documentos/resolucao-cen-002-2020/

Link acima com resolução públicada.

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