Novo Federalismo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) propõe um Novo Federalismo para o Brasil, que consiste em uma distribuição mais justa dos recursos da União para os estados e municípios.

Com a Constituição de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte buscou o equilíbrio de forças para a construção de uma federação mais democrática, com maior expansão dos estados e municípios. Apesar disso, mais de 30 Emendas à Constituição e uma série de leis complementares promoveram um contra fluxo, impedindo a descentralização idealizada.

É perceptível a dependência dos municípios para com a União, vias os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), entre outras fontes de recursos.

O PSB acredita que uma distribuição mais justa dos recursos da União permitirá o custeio não somente dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

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