Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, data que marca a luta histórica da população negra contra o racismo e a desigualdade. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), fiel aos seus princípios de justiça social e equidade, destaca as ações e políticas afirmativas defendidas por seus parlamentares e segmentos sociais para promover a igualdade racial.

No Congresso Nacional, o PSB tem sido protagonista em pautas que combatem o racismo estrutural. Propostas como o fortalecimento da Lei de Cotas nas universidades, o aumento de vagas para negros em concursos públicos e a criação de programas de valorização da cultura afro-brasileira estão entre as iniciativas defendidas pelo partido. Além disso, o PSB apoia políticas de combate à violência racial e de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Um bom exemplo deste trabalho é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a chamada ADPF das Favelas, petição apresentada ao ao Supremo Tribunal Federal em 2020. A petição adverte sobre as graves violações de direitos humanos cometidas pelas forças policiais nas favelas do Rio de Janeiro, e pede a implementação de medidas concretas para reduzir a letalidade e garantir justiça às vítimas.

Negritude Socialista Brasileira: Voz Ativa na Luta Antirracista  

A Negritude Socialista Brasileira (NSB), segmento que representa a população negra dentro do PSB, tem desempenhado um papel crucial na formulação e implementação dessas políticas. Sob a liderança de Valneide Nascimento, atual Secretária Nacional de Negritude, a NSB tem mobilizado bases, promovido debates e proposto soluções para enfrentar o racismo em todas as suas formas.

Valneide, uma capixaba com raízes nos movimentos sociais, aproveita a data para lançar seu livro infantil, “O Quilombo Colorido“, voltado para crianças das séries iniciais. A obra  foi escrita com a intenção de contribuir para o fortalecimento da luta contra o racismo, principalmente para potencializar a implementação da Lei 10639/03 nas escolas, considerando a educação infantil.

 “Educar para a diversidade é plantar sementes de um futuro mais justo e inclusivo”, destaca a Secretária. O livro será lançado hoje, 20 de novembro de 2024, na biblioteca do Senado Federal.

Uma Luta Permanente  

O PSB entende que a luta pela igualdade racial não se limita a uma data no calendário. O enfrentamento ao racismo e a promoção de políticas afirmativas devem ser permanentes, integrando as agendas das instituições públicas e privadas. É um compromisso que transcende governos e legislações, exigindo o engajamento contínuo da sociedade.

No Espírito Santo, O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.094, em janeiro de 2020, que determina uma reserva de 17% para negros e 3% para indígenas nos concursos e processos seletivos para contratação temporária ou efetiva na administração pública estadual, nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Estado.

Segundo Casagrande afirmou na época, “É fundamental enfrentarmos a violência contra os negros, enfrentarmos a falta de oportunidades, a falta de educação e de políticas inclusivas. Queremos rapidez nessas políticas e queremos contar com a participação de todos”.

No Dia da Consciência Negra, Casagrande assinou o projeto. Foto: Governo do ES

Neste Dia da Consciência Negra, o PSB-ES reafirma sua determinação em contribuir para a construção de um Brasil livre de preconceitos e desigualdades. “Precisamos continuar essa luta incansável para extinguir qualquer forma de discriminação. O futuro que queremos só será possível com respeito e justiça para todos”, conclui Alberto Gavini, Presidente Estadual do PSB.

COMUNICAÇÃO PSB-ES
Responsável: Mariana Mansur Buffon
27 996314580

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