Aprovada esta semana na Assembleia Legislativa do ES, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023 que cria a Secretaria Estadual das Mulheres (Sesm), 

Por 18 votos a favor, a aprovação da nova Secretaria vem para garantir a promoção dos direitos das mulheres, bem como a implementação de políticas públicas que busquem a equidade de gênero em todas as áreas da sociedade. Passo significativo na luta pela erradicação da violência contra as mulheres, um problema grave que infelizmente ainda persiste em nossa sociedade.

É fundamental que haja uma atuação específica do Estado na promoção dos direitos das mulheres, considerando as desigualdades históricas e teóricas vivenciadas pelas mulheres em nosso país, não diferentemente em nosso estado. A Secretaria Estadual de Mulheres tem o papel de fortalecer a participação das mulheres em todas as esferas da sociedade, estimular a igualdade salarial, combater a violência de gênero, entre outras ações importantes.

Por tudo isso, o PSB-ES parabeniza o Governo do Estado pela indicação da Lei Complementar que resultou na  criação da Secretaria Estadual de Mulheres e enfatiza a importância de se manter o compromisso com a igualdade de gênero em todas as políticas públicas do Estado.

Texto: Mariana Mansur